[OLPC Brasil] Governo havia cumprido a promessa de desoneração fiscal para o UCA

[Alexandre Van de Sande]

o pregão ainda não acabou e o pregoeiro pode nao aceitar o lance da positivo
como alto demais. nao entendo as regras a fundo mas a principio ele poderia
pedir outros lances.

alem disso me lembro que ele pedira para que todos discriminassem todos os
custos incluindo os impostos. isso significa que eles tem como, com os
docuimentos que tem em maos, recalcular o valor das ofertas.

acho que enquanto ele nao bater o martelo ainda há esperancas de um futuro
verde para os laptops educativos. hoje ainda é dia 20, então não acho que
jogamos a toalha.

Alguem sabe se a olpc (ou a cee que a representava) ainda está nisso? ela ja
fez alguma afirmacao oficial? ela ja fez um comunicado ao pregoeiro? Deus do
céu ninguém nessa lista tem o telefone de alguem lá dentro?


On Dec 20, 2007 3:42 PM, Jaime Balbino <jaimebalb at gmail.com> wrote:

> Não acho também que tenha sido má fé. Como você disse nem os
> concorrentes sabiam da publicação, senão teriam questionado o
> pregoeiro e apontado onde estava publicado.
>
> O problema a meu ver está em considerar agora essa possibilidade sem
> reabrir para ofertas, já que a chance existia desde antes do leilão
> começar.
>
> Mas pode-se adotar a lógica do futebol (e dos jogos em geral) onde as
> decisões tomadas não tem volta (comeu bola) e acatar a isenção agora
> só para a Positivo só seria mais um lance no jogo.
>
> O que eu acho é que aí o pregoeiro terá perdido a chance de esquentar
> a disputa por um preço ainda mais baixo do que aquele que a Positivo
> oferecerá sozinha.
>
> Isso sim é ir contra os objetivos do pregão eletrônico.
>
> Um abraço,
> Jaime.
>
> Em 20/12/07, Alexandre Van de Sande<alexandrevandesande at gmail.com>
> escreveu:
> > http://www.diariooficial.com.br/cadastro/index.asp
> > aparentemente cobram 16 reais por um exemplar, e nem sei em qual dos
> diarios
> > se encontram. alguem tem acesso a esse site?
> >
> >
> > On Dec 20, 2007 3:30 PM, Alexandre Van de Sande
> > <alexandrevandesande at gmail.com> wrote:
> > > o site do diario oficial é
> > http://www.diario-oficial.com.br/ tem que fazer cadastro
> > mas a principio é de graca
> > > se conseguir acesso mando para cá. sugiro que isso seja levantado no
> > pregão. (o canal de dúvidas ainda está aberto?)
> > >
> > >
> > >
> > >
> > >
> > > On Dec 20, 2007 3:27 PM, Alexandre Van de Sande
> > <alexandrevandesande at gmail.com> wrote:
> > >
> > > > Não acredito que tenha sido má fé do pregoeiro pois aparentemente
> > ninguém sabia dessa informação, tanto que ela não surgiu nas dúvidas do
> > pregoeiro. Me lembro que ele se referiu a isencao fiscal como
> "especulações"
> > e portanto nao poderia considera-las no leilão, se mais alguem soubesse
> > dessa informacao, isso teria sido levantado. Eta brasileiro que faz tudo
> em
> > cima da hora, se isso tivesse sido publicado antes ou so responsaveis
> > tivessem sido avisado.
> > > >
> > > > Mas isso é muito grave pois claramente alterou o curso da decisão.
> Até
> > mesmo a positivo deve ter alterado sua decisão por conta disso.
> > > > Como a OLPC pode fazer para recorrer dessa decisão do pregoeiro?
> > > >
> > > >
> > > >
> > > >
> > > >
> > > >
> > > >
> > > > On Dec 20, 2007 2:41 PM, Jaime Balbino <jaimebalb at gmail.com> wrote:
> > > >
> > > > > Publiquei no blog a informação repassada pelo site Convergência
> > > > > Digital de que o governo federal havia mesmo corrido atrás e
> > > > > conseguido isentar os laptops educacionais dos impostos federais e
> > > > > estaduais.
> > > > >
> > > > > A decisão tinha sido publicada na forma de acordo no Diário da
> União
> > > > > de 18/12, mesmo dia do leilão.
> > > > >
> > > > > O pregoeiro ignorou a decisão e exigiu todos os impostos.
> > > > >
> > > > > Mais informações no meu blog: http://mobeduc.blogspot.com
> > > > >
> > > > > Isso não muda o fato de que a Positivo foi a vencedora, mas
> levanta
> > > > > algumas questões: se o pregoeiro aceitar a proposta da Positivo
> sem
> > > > > impostos agora e isso significar adequação ao "preço de
> referência"
> > > > > para o leilão poderia se alegar tratamento diferenciado, porque
> não
> > > > > houve nada entre o dia 18 e hoje que justificasse mudança nas
> regras
> > > > > do leilão. A isenção já estava valendo quando o leilão começou e o
> > > > > pregoeiro optou por ignorá-la.
> > > > >
> > > > > Além do mais, se todos os concorrentes tivessem tido a
> oportunidade de
> > > > > considerar a desoneração de impostos a concorrência pelo menor
> preço
> > > > > poderia ter ficado mais acirrada e o governo poderia ter ganho uma
> > > > > proposta ainda mais econômica.
> > > > >
> > > > > Agora cabe ao pregoeiro decidir se reabre para lances considerando
> a
> > > > > igualdade de condições ou se aceita a proposta da Positivo para
> > > > > encerrar o leilão e,quem sabe, abrir uma batalha judicial.
> > > > >
> > > > > Um abraço,
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