[OLPC Brasil] Processo contra o pregão do UCA no TCU - informações

[Jaime Balbino]

Também tinha tentado encontrar alguma relação do Deumas Lourenço com
alguma das empresas concorrentes mas não econtrei nada. Não seria
crime uma empresa perdedora entrar com ação contra o pregão, aliás,
isso é a coisa mais comum em licitações.

Mas como apontou nosso "amigo" da Convergência Digital, que parece
saber mais sobre esse advogado ou quem está por trás, ele entrou com a
ação na véspera do pregão. Logo, a empresa que ele representa sabia
que ia perder ou nem concorreu. Ou ainda ele é apenas um "cidadão
indignado" e com tempo para questionar detalhes comerciais menores
neste edital em específico, já que esta é a primeira ação dele no TCU.

O link que você deu não funciona. Para acessar o processo deve-se ir
em www.tcu.org.br, digitar "DEUMAS LOURENÇO DE OLIVEIRA" no quadro de
buscas por "Processo" no meio da página inicial.

Uma página nova vai se abrir. Clique no nome do "Deumas...".

Um pop-up vai abrir. Clique no link abaixo de "resumo".

No navegador que originou o pop-up vai pedir a digitação do código de
segurança. Digite em 5 segundos (!) e finalmente você terá acesso ao
processo.

Aparentemente o processo está estacionado na mesa do Ministro do TCU
desde o dia 10/02. Como as providências e esclarecimentos já teriam
ocorrido, bastaria a ele dar um parecer final. Suponho que ele só
volte a trabalhar na terça ou na quarta. Normalmente esses juristas
tem dias da semana específicos para despachar essas coisas.

Vi uma entrevista com o Cesar Álvarez na sexta em que ele afirma que o
MEC está indo conversar com o relator para decidir se continua ou
refaz o processo. Achei absurda a hipótese de cancelamento/refazer
deste leilão, pois não há motivos e nem jurisprudência. Mas o Cesar
afirmou que mesmo se houver cancelamento o dinheiro para uma nova
licitação está garantido.

Fico com muita pena da Consat e da Encore. São empresas com pouca
capitalização (em comparação com uma Positivo, por exemplo), sem
acordos com grandes fabricantes de componentes (como também o é a
dupla Positivo + Intel) e com realmente boas idéias. Como é possível
um empresário sobreviver num ambiente onde um Juiz pode demorar 3
meses para tomar uma decisão simples. Não sei como eles vão manter a
proposta original, duvido que os fornecedores estejam dispostos a
vender os componentes pelo mesmo preço de dezembro.

Um abraço,
Jaime Balbino

2009/2/16 José Antonio Rocha <joseantoniorocha at gmail.com>:
> O processo que travou o projeto UCA no Tribunal de Contas da União está
> aqui:
>
> http://contas.tcu.gov.br/portaltextual/MostraDocumento?resumo=1&doc=1&dpp=20&p=0
>
> Quem entrou com a denúncia junto ao Tribunal de Contas da união foi DEUMAS
> LOURENÇO DE OLIVEIRA, de São Paulo, sobre quem não há muitas informações na
> rede. Não encontrei nenhum processo dele em 1º ou 2º grau no Tribunal de
> Justiça de São Paulo.
>
> Como interessado no processo, aparece FLÁVIO RESENDE PENA COSTA,
> aparentemente advogado recém-formado (segundo um currículo no Lattes) e que
> atende representações em Brasília.
>
> Durante os trâmites, requereu vistas ao processo o advogado HELMO RICARDO
> VIEIRA LEITE, da Arbelli Advogados. A firma atua nas áreas Cível (família,
> imobiliário, comercial) e trabalhista. Aparentemente, firma pequena, pelo
> site mal feito.
>
> O que estranhei nisto tudo é que... não há pistas sobre os motivos do
> processo. Alguém afeito a teorias da conspiração diria que foram usados
> "testas-de-ferro", advocacias inexpressivas para disfarçar o real
> interessado na ação...
>
> --
> nome: "José Antonio Meira da Rocha"  tratamento: "Prof. MS."
> googletalk: email: MSN: joseantoniorocha at gmail.com
> ICQ: 658222 Skype: "meiradarocha_jor"
> veículo: [ http://meiradarocha.jor.br ]
>
> _______________________________________________
> Brasil mailing list
> Brasil at lists.laptop.org
> http://lists.laptop.org/listinfo/brasil
>
>



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Jaime Balbino
Learning Designer
Consultor em Automação do Ensino